Bem-vindo ao Portal de
Transparência da SEDUC

Este é um dos canais que a companhia dispõe para se comunicar com seus públicos de interesse. A principal função do Portal de Transparência é facilitar o acesso direto do cidadão às informações consideradas públicas, como proferido na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI. Este Portal atende também às exigências legais dos Decretos 5.481 e 5.482, de 30 de junho de 2005, da Presidência da República.

 

De forma mais abrangente, o Portal fornece subsídios iniciais ao cidadão para que ele busque informações mais detalhadas e complexas através do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

Autoridade da SEDUC responsável pela implementação e monitoramento da Lei 12.527/2011.
SEDUC – XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Empregados que atuam no monitoramento da Lei 12.527/2011:
Gerente de Tratamento de Denúncia e Transparência: xxxxxxxxxxxxxxxx
Coordenador de Promoção da Transparência: xxxxxxxxxxxxx

Telefone: (92) 3878-0950 – Para esclarecimentos sobre esse canal.

Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

*INFORMAÇÕES A SEREM CONFIRMADAS PELA SEDUC