Conselhos de Educação estadual e municipal aprovam resolução de colaboração

Um projeto que há muito era discutido entre os Conselhos de Educação Estadual do Amazonas (CEE-AM) e Municipal de Manaus teve sua resolução aprovada nesta terça-feira (29/11). O pacto assinado garante que o município seja responsável pela Educação Infantil, e o estado seja responsável pelo Ensino Fundamental e Médio. Antes, os dois conselhos avaliavam todas as proposituras. 

A reunião aconteceu no Salão Nobre no Palácio Rio Negro, no centro de Manaus, com a secretária estadual de Educação e Desporto e presidente do CEE/AM, Kuka Chaves, e representantes de sindicatos da educação das escolas públicas e privadas da capital.

Kuka Chaves, frisou que a resolução entra para a história da educação amazonense por trazer um resultado positivo ao fim da longa discussão que permeou as reuniões ao longo dos anos. 

“A partir do momento da assinatura da resolução em conjunto dos conselhos, nós deixamos um marco e um legado e eu tenho que parabenizar cada um que deu seu tempo, seu esforço, a sua vontade de querer melhorar e eu também honro vocês nesse mesmo tom. Essa é a vontade do governador Wilson Lima. Gostaria de publicamente externar o agradecimento pelo apoio que tem dado a todos. Quando conversei com ele sobre a questão da resolução, a alegria e felicidade dele de saber que nós estamos no caminho correto. É o caminho do diálogo, o caminho da facilitação daquilo que a gente precisa pra diminuir tempo, que é o que tanto nós temos trabalhado, e levar definitivamente, soluções que venham trazer ganho para todos os lados”, pontuou. 

“Gostaria de também trazer o abraço carinhoso dele para todos os senhores e desejar que a gente consiga também, futuramente, caminhar do mesmo jeito, com o mesmo diálogo, com a mesma forma harmoniosa entre os conselhos e os sindicatos que já tem se colocado e aqui mais uma vez me coloco sempre aberta à conversação, ao diálogo, sempre ao lado de vocês porque acho que é assim que é a conduta de um gestor. É assim que nós temos que participar”, continuou a secretária e presidente.  

O que mudou
Paulo Sérgio Ribeiro, presidente da comissão para o pacto de colaboração entre os conselhos, explica que a resolução desburocratiza o processo para as escolas privadas.

“Com esse pacto, as escolas que possuem exclusivamente Educação Infantil, continuam se reportando ao Conselho Municipal de Educação. As escolas que possuem Educação Infantil e ofertam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que antes era atendido pelo Conselho Estadual, passam a responder ao Conselho Municipal de Manaus. Se a escola ofertar Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Fundamental, ela vai para o Conselho Estadual, inclusive com a Educação Infantil, então as escolas passam, a partir de agora, a responder a um único Conselho, o que não só traz desburocratização, mas economicidade para o processo”, avalia Ribeiro. 

Os conselhos se reúnem em todas as últimas terças-feiras do mês para discutir as diretrizes das resoluções da educação pública municipal, estadual e da educação privada.  A última reunião de 2022 será no dia 22 de dezembro.

Fotos: Euzivaldo Queiroz/ Seduc

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