Emendas Parlamentares

O Departamento de Planejamento (Deplan), por meio da por meio Gerência de Captação de Recursos, os modelos de documentos às entidades públicas / privadas, beneficiadas com a concessão de emendas parlamentares no exercício 2022 junto à Secretaria de Estado de Educação e Desporto.

Checklist de Obras – 2022

Declaração Ano Eleitoral

Especificações Técnicas

Ficha do Representante Legal

Lei Complementar 216

Manual de Orientações de Engenharia

Manual Sisconv

Mapa Comparativo de Preços

Memorial Descritivo

Modelo de Ofício

Modelo de Projeto Básico

Plano de Trabalho 2022

Portaria nº0031/2022-GSEFAZ

RESOLUÇÃO Nº 12-2012 TCE

Treinamento Beneficiários

PROJETOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA – Checklist 2022

AQUISIÇÃO E OU SERVIÇOS – Checklist 2022