DEGESC

Departamento de Gestão Escolar (Degesc)

Diretor: Júlio Cesar Meireles de Freitas 

Fone/fax: 

E-mail: degesc@seduc.net

 

Missão

Realizar ações necessárias para garantir a qualidade da gestão escolar, por meio do monitoramento e avaliação, realizando a assessoria pedagógica, administrativa e financeira das escolas da Rede Estadual, definindo políticas públicas, quando necessário, bem como disciplinando processos relacionados à gestão.

Visão

Garantir qualidade na gestão escolar, tornando-se um departamento de referência na seleção, avaliação, assessoria e monitoramento da gestão, com base nos Padrões Nacionais para Formação e Certificação de Diretores Escolares.

Valores

  • Compromisso;
  • Ética;
  • Feedback;
  • Incentivo;
  • Inovação;
  • Interatividade;
  • Qualidade;
  • Referência;
  • Responsabilidade;
  • Transparência e Trabalhando sempre.

 

Atribuições Conforme Lei delegada  3.642, de 26 de julho de 2011:

I – Coordenar  processo de definição, implementação, monitoramento e avaliação da gestão escolar, observar o princípio  da participação representativa da escola e da comunidade, a especificidade da educação básica e demais modalidades de ensino;

II – Acompanhar o calendário e os prazos para entrega do resultado final, documentação e auditoria escolar,  no que dispõe a legislação educacional

III – Desenvolver  atividades complementares, provendo as escolas com materiais  de apoio e incentivos necessários à aprendizagem do aluno nas escolas da rede estadual  de ensino e

IV – Identificar e definir a necessidade  de formação dos profissionais  da educação das áreas administrativas das escolas.

 

Gerências

Gerências de Programas, Projetos e Atendimento ao Escolar (GEPPAE)

Gerente: Aldenilse Araújo da Silva

Fone/fax: (92) 3614-2200

E-mail: aldenilse@seduc.net

 

Objetivo: Promover o desenvolvimento,  junto às escolas, de projetos e programas interdisciplinares e intersetoriais para a permanência qualitativa do aluno na escola, contribuindo para a redução do abandono no ambiente escolar.

 

Atribuições:

À Gerência de Programas, Projetos e Atendimento ao Escolar – GEPPAE compete:

I – promover o assessoramento a gestão escolar, a sua equipe técnica e pedagógica para a sistematização das ações dos Projetos e Programas coordenados pela GEPPAE, com a finalidade de proporcionar a melhoria do rendimento, redução do abandono escolar e danos provenientes da situação de vulnerabilidade social e de saúde na escola;

II – coordenar as ações das equipes Multidisciplinares das Coordenadorias Distritais Educação e Regionais de Ensino, compostas por psicólogos e assistentes sociais, no que concerne o atendimento e acompanhamento dos alunos das escolas estaduais;

III – coordenar as ações desempenhadas pelos Coordenadores do Abandono Escolar das Coordenadorias Distritais de Educação nas escolas;

IV – capacitar as escolas e as coordenadorias para o fortalecimento do planejamento escolar voltado para a redução do abandono e melhoria do rendimento escolar;

V – viabilizar a Implantação e implementação do Grêmio Estudantil nas escolas da rede estadual de  ensino;

VI – viabilizar a implantação e implementação de  fanfarras escolares;

VII – realizar o acompanhamento do Programa Livro didático na Escola PNLD/MEC;

VIII – coordenar o provimento, a organização e a normatização das bibliotecas escolares;

IX – mobilizar as escolas estaduais para o desenvolvimento da educação fiscal no estado do Amazonas, com foco na valorização e conservação do patrimônio público;

X – promover ações junto às escolas estaduais e às coordenadorias para a prevenção às drogas e a promoção de uma cultura;

XI – elaborar proposta de aquisição de kits e fardamentos escolares e acompanhar o processo até a entrega dos itens às escolas;

XII – articular  com a rede de atenção básica à saúde, com a rede socioassistencial, com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente e outras instituições governamentais e não governamentais para o estabelecimento de parcerias no desenvolvimento de palestras e oficinas na escola, assim como, o encaminhamento para atendimento aos alunos da rede estadual de ensino;

XIII – sensibilizar e mobilizar as equipes pedagógicas das escolas para as ações educativas de promoção à saúde e demais temáticas trabalhadas nesta GEPPAE sejam inseridas no Projeto Político Pedagógico das Escolas, no Plano de Gestão e no Plano Escolar;

XIV – exercer outras atividades afins ou correlatas, especialmente aquelas que sejam atribuídas pelo Diretor do Departamento.

Gerência de Apoio aos Recursos Financeiros (Gearf)

Gerente: Marcilene de Almeida Mattos

Fone/fax: (92) 3614-2257/99153-7071

E-mail: marcilenemattos@seduc.net

 

Objetivo: Fortalecer a gestão dos recursos financeiros das escolas da rede estadual de ensino, orientando e acompanhando a aplicação desses recursos, de maneira que esses sejam mecanismos para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Atribuições:

À Gerência de Apoio aos recursos Financeiros – GEARF compete:

I – Coordenar e controlar o processo de criação, implantação e funcionamento das Associações de Pais,  Mestres e Comunitários (APMCs) nas escolas estaduais;

II – Prestar assistência técnica no processo de implantação e implementação dos programas estadual e federais do PDDE e suas ações agregadas;

III – Coordenar em nível estadual o Sistema PDDE Interativo;

IV – Acompanhar e monitorar a execução do PDDE e suas ações agregadas  no âmbito das unidades escolares;

V – Prestar orientações técnicas aos dirigentes das APMCs, gestores escolares e coordenadores estaduais e locais sobre as metodologias, documentos e legislações que normatizam os programas sob a égide do PAGUE e do PDDE e suas ações;

VI – Analisar, diligenciar e emitir parecer conclusivo dos documentos de prestação de contas dos programas sob a égide do PAGUE e do PDDE  e suas ações;

VII – Consolidar as informações sobre a movimentação dos recursos financeiros do PAGUE e do PDDE e suas ações, realizadas pelas APMCs no Sistema de Gestão das Prestações de Contas-Online

 

Gerência de Monitoramento e Auditoria Escolar (Gemae)

Gerente: Tiago de Lima e Silva

Fone/fax: (92) 3614-2238

E-mail: tiagolima@seduc.net

 

Objetivo: Garantir padrão de qualidade na gestão escolar por meio do monitoramento e auditoria dos processos, procedimentos e ações da gestão escolar;

 

Atribuições:

À Gerência de Monitoramento e Auditoria Escolar (GEMAE) compete:

I – Acompanhar o Gerenciamento das Escolas;

II – Acompanhar a Execução dos Planos de Gestão das Escolas;

III- Analisar e Emitir Parecer Referente aos Processos da Gestão Escolar;

IV – Coordenar o processo de seleção dos Gestores Escolares;

V – Coordenar o Encontro de Gestores Escolares da capital e do interior;

VI- Coordenar o Encontro de Secretários Escolares da capital e do interior;

VII- Estabelecer critérios para orientação às Escolas Estaduais no que se refere à aplicação da Legislação Educacional vigente;

VIII- Orientar as escolas na aplicação do Regimento Escolar;

IX – Promover curso de formação continuada para Diretor, Secretário, Pedagogo e pessoal que atua nas secretarias das Escolas da capital e interior, visando a atualização da legislação de ensino em vigor;

X – Realizar “in loco” auditoria sistemática das Escolas da Rede Estadual de Ensino, capital e interior;

XI – Auditar o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas – SIGEAM, quanto ao registro e expedição de documentação escolar;

XII – Orientar os estabelecimentos de ensino extintos quanto ao encaminhamento dos arquivos à Secretaria de Estado da Educação Qualidade do Ensino;

XIII – Organizar os arquivos das escolas extintas e efetuar a expedição dos documentos solicitados;

XIV – Orientar e acompanhar as escolas participantes do processo de Certificação ISO;

XV – Organizar, orientar e acompanhar a equipe de COACHING;

XVI- Divulgar diretrizes e normas emanadas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação;

XVII- Realizar oficinas de  capacitação para a implantação dos Conselhos Escolares;

XVIII – Realizar palestras de sensibilização para o fortalecimento dos Conselhos Escolares;

XIX – Acompanhar a implementação dos Conselhos Escolares;

XX – Participar de Comissões, encontros, seminários, elaboração de projetos e outras atividades correlatas;

XXI – Articular-se com os demais Departamentos e órgãos da SEDUC, com vistas à compatibilização de normas e ações a serem executadas;

XXII – Exercer outras atividades afins ou correlatas, especialmente aquelas que sejam atribuídas pelo Diretor do Departamento