DEPPE

Departamento de Política e Programas Educacionais (Deppe)

Diretora: Roberta Prestes da Silva

Fone/fax: (92) 3237-4122

E-mail: robertaprestes@seduc.net

Ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe) compete, entre outros fins na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), planejar, orientar, coordenar, acompanhar e supervisionar o processo de formulação e implementação das políticas para a educação básica – ensino fundamental e ensino médio: alfabetização, educação de jovens e adultos, educação em direitos humanos, educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação quilombola e educação para as relações étnicos-raciais; promover ações de fortalecimento, expansão e a melhoria da qualidade da educação; contribuir para o desenvolvimento inclusivo voltado à valorização das diferenças e da diversidade, a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade sócio-ambiental visando a melhoria de políticas públicas transversais na rede estadual de ensino do Amazonas.

As competências do Deppe estão definidas no artigo 4º., XIX, da Lei Delegada n º. 78/2007.

São dois os principais documentos norteadores da educação básica: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e o Plano Estadual de Educação (PEE), Lei no.3.288, de 07 de julho de 2008, regidos, naturalmente, pela Constituição da Republica Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado do Amazonas.

Gerências

Gerência de Ensino Fundamental (Genf) Anos Iniciais

Gerente: Nelyzabel Barros Carneiro

E-mail: nelyzabel.carneiro@seduc.net

Fone/fax: (92) 3614-2271

 

Gerência de Ensino Fundamental (Genf) Anos Finais

Gerente: Eriberto Barroso Façanha Filho

E-mail: eribertofacanha@seduc.net

Fone/fax: (92) 3614-2271

 

A Gerência de Ensino Fundamental tem a atribuição de elaborar, definir, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar políticas públicas para o ensino fundamental. Assim, com vistas à melhoria do processo educacional desenvolve os seguintes programas e projetos:

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

Este programa objetiva assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Escolas de Tempo Integral

A criação e a implementação das escolas de tempo integral da rede pública do Estado do Amazonas visa à melhoria do processo ensino aprendizagem, elevando o índice de aprovação e erradicando a evasão escolar.

Projeto Avançar

O Programa de Correção do Fluxo Escolar – Projeto Avançar tem a finalidade de regularizar o fluxo escolar dos alunos com defasagem escolar no ensino fundamental da rede pública estadual. Por meio de um processo de ensino e aprendizagem que estimula a auto-estima, o projeto Avançar busca garantir o sucesso e promoção escolar dos alunos matriculados no referido programa.

Projeto Criando Oportunidades – Reforço Escolar

Este projeto tem como objetivo proporcionar aos alunos da rede pública estadual com dificuldades de aprendizagem, aulas complementares em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Biológicas, no contra turno das aulas regulares, por meio do Projeto Criando Oportunidades – Reforço Escolar.

Projeto Eureka

É um projeto integrado para a educação em Ciências no ensino fundamental do 1º ao 6º ano. Reúne diversos componentes que, em conjunto, criam um ambiente estimulante e investigativo na sala de aula, promovendo mudanças significativas na forma de ensinar e na aprendizagem dos alunos. O objetivo geral do projeto é contribuir com os avanços no ensino e na aprendizagem na área do conhecimento de Ciências.

Workshop – Melhores Práticas Pedagógicas Das Escolas Estaduais Do Amazonas

Esta ação tem como objetivo realizar um diagnóstico das práticas pedagógicas exitosas, através dos relatos de experiências dos professores e pedagogos das escolas com as melhores proficiências na Prova Brasil.

As experiências serão socializadas através de publicação em livro ou revista.

Olimpíada de Língua Portuguesa

Esta olimpíada, realizada em âmbito nacional, tem como objetivomelhorar o ensino e o aprendizado da leitura e da escrita na6s escolas públicas brasileiras, em especial no Amazonas.

Projeto Trilhas

O objetivo deste projeto é criar oportunidades para que as crianças de seis anos de idade, em processo de alfabetização, tenham maior acesso à literatura infantil e, consequentemente, à cultura da escrita.

Gerência de Ensino Médio (GEM)

Gerente: Antônio Menezes da Costa

Fone/fax: (92) 3613-5481

E-mail: antoniodacosta@seduc.net

A Gerência do Ensino Médio (GEM) viabiliza políticas públicas educacionais para assegurar a continuidade de estudos e o acesso do estudante à última etapa da educação

básica, enquanto direito social e dever do Estado, oportunizando por meio de ações pedagógicas a preparação básica para o trabalho e para a cidadania; o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual, os fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos e o pensamento crítico.

Entre as metas da GEM estão:

  • ­­­­Implementar a nova Proposta Curricular do Ensino Médio em 100% das Escolas Estaduais, até dezembro de 2013;
  • Implantar o Programa de Correção de Fluxo, para reduzir em 100% a distorção idade-série, até 2014;
  • Reorganizar a Política Educacional para o atendimento ao estudante do Ensino Médio Noturno, até 2014;
  • Elevar o índice de desempenho educacional dos estudantes do Ensino Médio do Amazonas;
  • Estabelecer diretrizes didático-pedagógicas, para o fortalecimento do exercício da docência, até dezembro de 2014.

Assim, com vistas à melhoria do processo educacional desenvolve os seguintes programas e projetos:

  • Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência- Pibid-Ufam e UEA, cujo objetivo é subsidiar os estudantes de graduação, por meio da prática da docência.
  • Coordenação do Concurso de Redação do Senado Federal e do Programa Jovem Senador; cujo objetivo é estimular os estudantes à produção de textos na norma padrão da língua escrita, proporcionando conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro.
  • Coordenação do Programa Ciência na Escola – PCE/Fapeam/SEDUC; cujo objetivo é promover o interesse dos estudantes pelo mundo científico.
  • Coordenação do Programa Ensino Médio Inovador; cujo objetivo é fomentar propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio, disponibilizando apoio técnico e financeiro, consoante à disseminação da cultura de um currículo dinâmico e flexível.
  • Coordenação do Programa Jovens Embaixadores; cujo objetivo é divulgar amplamente o Programa Jovens Embaixadores.
  • Coordenação do Programa Parlamento Jovem; cujo objetivo é possibilitar aos estudantes das escolas públicas e particulares a vivência de uma jornada parlamentar, proporcionando conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo Brasileiro. Público-alvo: Estudantes da 3ª série do Ensino Médio entre 16 e 22 anos
  • Coordenação do Programa Parlamento Juvenil do Mercosul; cujo objetivo é promover o intercâmbio cultural e a formação de uma identidade comum entre jovens no setor educacional Mercosul.
  • Coordenação do Programa RH-TI e Pró-Engenharia – Fapeam/SEDUC; cujo objetivo é despertar o interesse dos estudantes nas áreas de Engenharias e de Tecnologias da Informação, considerando a sua importância estratégica, para o desenvolvimento do Estado.
  • Coordenação dos Programas Profissionalizantes: Pronatec e Cetam; cujo objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio público por meio da articulação com a educação profissional e ampliar as oportunidades educacionais aos estudantes por meio do incremento da formação e qualificação profissional.

Gerência de Atendimento Educacional à Diversidade (GAED)

Gerente: Nilton Carlos da Silva Teixeira

Fone/fax: (92) 3614-2236

E-mail: niltoncarlos@seduc.net

A Gerência de Atendimento Educacional à Diversidade (GAED) executa programas, projetos, ações e atividades relacionadas à modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme normas legais e regulamentares vigentes.

Os objetivos desta gerência são garantir a oferta, o acesso e a permanência da modalidade de ensino para Jovens, Adultos e Idosos, Quilombolas, Populações do Campo, Privados de Liberdade e Indígenas, que não tiveram acessibilidade e nem a conclusão nos devidos níveis de ensino para corrigir a distorção idade/série.

Assessora também as escolas estaduais na elaboração e na execução das atividades previstas no Plano de Ações Articuladas (PAR) anual e plurianual na modalidade de ensino de Jovens e Adultos.

O Geja executa os seguintes projetos e programas:

Programa Amazonas Alfabetizado

O programa tem a meta de reduzir a taxa de analfabetismo do Estado do Amazonas, gradualmente, até atingirmos 50% da população, conforme o Censo IBGE 2010 e desta forma elevar a escolaridade dos jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos que não frequentaram ou não tiveram acesso à escola, na idade adequada.

Programa Projovem Urbano

A meta deste programa é elevar o nível de escolaridade de jovens e adultos de 18 a 29 anos visando à conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias e exercício da cidadania.

O objetivo do programa é elevar o nível de escolaridade através da conclusão do ensino fundamental, da qualificação profissional, das ações comunitárias e do exercício da cidadania.

Programa Projovem Campo – Saberes da Terra

A meta do programa é o fortalecimento e ampliação do acesso e da permanência dos jovens agricultores familiares que saibam ler e escrever para a conclusão do Ensino Fundamental, ampliando

Exame Supletivo Eletrônico

Proporcionar aos jovens, adultos e idosos a regularização funcional e/ou escolar por meio da aplicação do Exame Supletivo Eletrônico/Provão eletrônico, em nível de ensino fundamental e médio. Estão habilitados para realizar as provas, para o ensino fundamental, pessoas com 15 anos completos e para o ensino médio, com 18 anos completos.

Gerência de Atendimento Educacional Específico (GAEE)

Gerente: Marcos Lázaro Pereira de Alcântara

Fone/fax: (92) 3237-2480

E-mail: marcosalcantara01@gmail.com

A Educação Especial é uma modalidade de educação destinada ao atendimento das Pessoas com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto Político e Pedagógico da unidade escolar (art. 29 das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Especial na Educação Básica). Funciona como um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio, e não mais como um sistema de ensino paralelo de educação, que deve estar à disposição de todos os alunos, oferecendo diferentes alternativas de atendimento, garantindo os direitos individuais e sociais dos alunos com necessidades especiais, priorizando-os em seu processo de conhecer, aprender, reconhecer e produzir a sua própria cultura, integrado-os ao meio em que vivem.

Diante deste contexto, a SEDUC vem ao longo das últimas décadas assegurando o direito de todos à Educação através da implantação de serviços diferenciados que promovam a escolarização desta parcela da sociedade através dos seguintes atendimentos:

Escolas Específicas

  • Escola Augusto Carneiro dos Santos – específica para pessoas que apresentam deficiência auditiva/surdez, com matrícula na Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
  • Escola Joana Rodrigues Vieira – específica para pessoas que apresentam deficiência visual (cegas e baixa visão), com atendimento na Educação Infantil em estimulação precoce (0 a 3 anos)  e Ensino Fundamental 1º ciclo.
  • Escola Manoel Marçal de Araújo – específica para crianças que apresentam deficiência intelectual com matrícula na Educação Infantil, estimulação essencial e 1º ano do ensino fundamental.

Oficina Pedagógica

  • Escola Diofanto Vieira Monteiro – destina-se à pessoas com deficiência intelectual, maiores de 14 anos  e tem como  objetivo desenvolver atividades laborativas;

Centro de Apoio Pedagógico Especializado – Escola Mayara Redman Abdel Aziz

  • Centro de apoio pedagógico para pessoas com deficiência visual – viabiliza os recursos específicos para os alunos cegos ou com baixa visão e desenvolve a formação de profissionais que atendem alunos estes surdos e organiza ações voltadas para o apoio a este seguimento social.
  • Centro de Apoio Pedagógico Especializado para pessoas com deficiência auditiva/surdez que desenvolve a formação de profissionais que atendem alunos surdos e organiza ações voltadas para o apoio a este seguimento social.
  • Centro de Atendimento Educacional Específico para apoio à inclusão, avaliação e encaminhamento escolar.
  • Núcleo de Atendimento de Altas Habilidades destinado a identificar, encaminhar, acompanhar e capacitar professores nesta área e destina-se ao atendimento de alunos dos anos iniciais Manoel Marçal de Araújo do Ensino Fundamental, que apresentam talentos nas diversas áreas.

 Classes Hospitalares

  • Hospital Infantil da Zona Leste
  • Lar da Criança com Câncer – atendimentos diferenciados organizados para atender crianças hospitalizadas por longos períodos e tem como objetivo garantir a continuidade de estudos das mesmas através da articulação com as escolas de matrícula e ainda oferecer atividades pedagógicas diversas para as crianças que não estão em idade escolar, como forma de suavizar a rotina hospitalar.
  • Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas  (FHemoam)

Atendimentos Domiciliares

Implantados como o objetivo de garantir a continuidade de estudos de jovens que por  graves problemas de saúde não podem freqüentar a escola. A matrícula é efetivada em uma escola e o atendimento é realizado em domicílio.

Salas de Recursos Multifuncionais

Espaço escolar onde se realiza o Atendimento Educacional Especializado com o objetivo de garantir a complementação curricular aos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em turmas inclusivas cursando o Ensino Fundamental ou Médio.

Escolas de referência no atendimento inclusivo de surdos

Escolas com matrícula de alunos surdos que cursam os anos finais do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em classe comum, desenvolvendo as atividades curriculares com o apoio de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais-Libras/Língua Portuguesa nas turmas

A SEDUC, pautada no respeito à diversidade humana e no reconhecimento do direito ao atendimento específico a todos os alunos, está implementando, gradativamente, a Política Nacional de inclusão escolar de crianças e jovens com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades, conforme preconiza a Política Nacional do Ministério da Educação.  Neste contexto, a Educação Especial na rede estadual de ensino, caminha para desempenhar a função complementar ou suplementar da escolarização ofertada na escola comum, deixando de ser um sistema paralelo, substitutivo, para transformar-se em apoio especializado, organizado através de serviços que possam garantir aos alunos especiais as adaptações específicas necessárias para promover o acesso ao currículo escolar.

Gerência de Educação Escolar Indígena (GEEI)

Gerente: Alcilei Vale Neto

Fone/fax: (92) 3613-6900

E-mail: alcilei.net@seduc.net

A Gerência de Educação Escolar Indígena (Geei) tem como missão assegurar às populações indígenas condições de acesso e permanência na escola.

O objetivo é executar a Política de Educação Escolar Indígena específica, diferenciada, multilíngue e intercultural nos Territórios Etnoeducacionais (TEE).

A SEDUC trabalha com populações indígenas em 1.021 escolas de 41 municípios, contando com 57.015 alunos.

O principal projeto da Geei é:

Projeto Pirayawara

Formação Inicial e Continuada de professores indígenas e técnicos, oferecendo assessoria técnico-pedagógica e administrativa.