DPGF

Departamento de Planejamento e Gestão Financeira (DPGF)

Diretora: Rogério Aguiar de Mozzi

Fone/fax: (92) 3614-2266

E-mail: raguimo@seduc.net

As competências do Departamento de Planejamento e Gestão Financeira (DPGF) estão definidas pelo Art. 2° da Lei Delegada n. 78, de 18 de maio de 2007, Inciso XVI, responsabilizando-o pela coordenação do processo de elaboração de planos, programas e projetos necessários à execução e à promoção da política educacional do Estado, avaliando continuamente sua efetividade, realizando, ainda, estudos, pesquisas, avaliação e análise de informações estatísticas, promovendo o acesso escolar e a articulação da Secretaria com os organismos públicos federais, estaduais, municipais e a sociedade civil e coordenação das atividades de execução orçamentária, financeira, envolvendo as etapas da execução da despesa pública, participando do processo de adequação das necessidades educacionais aos recursos existentes, disponibilizando informações de sua área de competência aos órgãos de acompanhamento e avaliação, responsabilizando-se pelas ações de análise e prestação de contas, contratos, convênios e outros ajustes, em observância à legislação vigente.

Os objetivos do DPGF estão focados no planejamento, nos estudos estatísticos e pesquisas educacionais para subsidiar o Sistema de Ensino, garantindo o acesso e a permanência do aluno ao ensino público de qualidade e na gestão dos recursos financeiros da Secretaria de Educação, a fim de garantir à execução e à promoção da política educacional do Estado.

Gerências

Gerência de Avaliação e Desempenho (GAD)

Gerente: Jane Bete Nunes Rodrigues.

Fone/fax: (92)3614-2349

A Gerência de Avaliação e Desempenho (GAD) coordena, orienta, trata e dissemina informações relacionadas às avaliações educacionais em larga escala.

A GAD tem como objetivos:

  • Planejar, orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliação educacional, visando o estabelecimento de indicadores de desempenho das atividades e processos de ensino;
  • Desenvolver e implementar, na área educacional, sistemas de informação e documentação que abranjam estatísticas, avaliações educacionais, práticas pedagógicas e de gestão das políticas educacionais;
  • Subsidiar a formulação de políticas na área da educação, mediante a elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação da educação básica;
  • Definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de Avaliações Educacionais;
  • Promover a disseminação de informações sobre as avaliações educacionais;
  • Articular-se, em sua área de atuação, com instituições nacionais e internacionais, mediante ações de cooperação institucional, técnica e financeira, bilateral e multilateral.
  • Garantir maior transparência às informações estatísticas e avaliativas sobre a educação nacional e estadual;
  • Estimular o uso das suas bases de dados para o diagnóstico dos problemas e desafios educacionais e o aprimoramento das políticas públicas;
  • Incentivar o desenvolvimento da pesquisa educacional;
  • Socializar os conhecimentos produzidos;
  • Sensibilizar a sociedade para uma participação cidadão e bem informada no debate educacional;
  • Fortalecer a cultura de avaliação em todos os níveis da gestão educacional.

O principal programa executado pela da GAD é Sistema de Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam), cujo objetivo é objetivo é diagnosticar o nível de aprendizagem dos alunos dos 3º, 5º, 7º e 9º ano Ensino Fundamental Regular, Finalistas dos Anos inicias (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental da EJA, 3ᵃˢ   séries do Ensino Médio regular e finalista da EJA médio, verificando os fatores intervenientes no processo ensino-aprendizagem.

Gerência de Matrícula (Gemat)

Gerente: Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo

Fone/fax: (92) 3215-3544

E-mail: gemat@seduc.am.gov.br

A Gerência de Matrícula (Gemat) é responsável pela coordenação do processo de distribuição das vagas escolares aos candidatos e alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, além de Projetos de Correção de Fluxo Escolar. O principal objetivo da Gerência é garantir o acesso e a permanência do aluno ao ensino público de qualidade no Estado do Amazonas.

Além de coordenar e executar o Processo Seletivo das Escolas de Tempo Integral da rede estadual de ensino, compete também à Gemat: elaborar e divulgar o calendário estadual do processo anual de matrícula, orientando a respeito dos prazos estabelecidos para a realização das matrículas de novos alunos, bem como da rematrícula e transferência de alunos da rede pública; garantir a organização dos trabalhos eliminando as interferências e encaminhando ao Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino situações que dependem de decisão superior; organizar com os demais setores, comissões para coordenação das atividades inerentes aos Processos de Matrícula; instruir gestores, secretários, administrativos e técnicos das escolas estaduais, sobre os processos de inscrições e matrículas; visando, com isso, garantir o cumprimento das orientações e normas inerentes aos processos anuais de matrícula.

Gerência de Negócios (Geneg)

Gerente: Derlindo da Silva Fonseca.

Fone/fax: (92)3614-2349

E-mail: delio@seduc.am.gov.br

A Gerência de Negócios (Geneg) é responsável pela elaboração de termos de contratos, convênios, aditivos e outros ajustes, celebrados no âmbito da administração com empresas, prefeituras e entidades filantrópicas.

Gerência de Orçamento e Finanças (Geof)

Gerente: Walqueline da Silva Pereira.

Fone/fax: (92) 3237-4213

E-mail: walqueline@seduc.am.gov.br

A Gerência de Orçamentos e Finanças (Geof) é responsável pela execução de todos os processos emitidos pela SEDUC através de solicitações de cada Departamento, de acordo com suas necessidades, tendo como atividade principal fixar a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso, para que haja sintonia entre fluxo de receitas e o pagamento de despesas, demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, controlar e demonstrar diariamente o saldo orçamentário, saldo financeiro, execução Financeira de Convênios, relatórios de pagamentos efetuados periodicamente por fonte.

A estrutura da Geof se divide em três setores:

  • Orçamento responsável pelo controle do Planejamento Orçamentário determinado pelas Lei de Diretrizes do Estado e o Plano Plurianual, emitindo Nota de Empenho de acordo com a classificação de despesas, execução dos Programa, Convênios e Atividades, bem como atender as diversas solicitações e necessidades que surgem no decorrer do exercício financeiro.
  • Liquidação e Pagamento – responsável pelo repasse de recursos referente ao serviço realizado, direito este adquirido pelo credor, o setor utilizando-se com base os documentos comprobatórios apresentados realiza as devidas obrigações tributárias (retenções) e posteriormente os pagamentos conforme determina a legislação vigente. Neste setor concentra-se a comunicação entre SEDUC e Sistema de Administração Financeira Integrada – AFI, onde emiti – se os devidos documentos exigidos na liquidação e no pagamento (NL, OB, PD, Remessa, OBN). Controlar mensalmente as contas públicas / SEDUC (água, luz e telefone) para que sejam efetuados a liquidação e pagamento.
  • Contabilidade – responsável por controlar e acompanhar a execução financeira, analisando extrato de conta corrente, aplicação financeira, emissão de Empenhos, Liquidações e Pagamentos de Despesas, para que possa elabora documentos de demonstração contábeis da Secretaria (balancetes) exigidos pela legislação para atendimento aos órgãos fiscalizadores do Estado e da União, bem como, subsidiar dados para elaboração da prestação de contas da SEDUC.

Gerência de Pesquisa e Estatística (GPE)

Gerente: Silvana da Silva Morais.

Fone/fax: (92) 3614-2288/3237-7181

E-mail: silvanamorais@seduc.am.gov.br

A Gerência de Pesquisa e Estatística (GPE) realiza estudos estatísticos e pesquisas educacionais para subsidiar o Sistema de Ensino, no planejamento das políticas educacionais da SEDUC e instituições afins.

O objetivo da GPE é fornecer subsídios para coletar, organizar, resumir, analisar e apresentar dados com parâmetros extraídos da população escolar, produzindo informações e estudos confiáveis aos gestores, educadores, pesquisadores e o público em geral.

Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária (GPEO)

Fone/fax: (92) 3614-2288/3237-7181.

A Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária (GPEO) é responsável pela Coordenação do processo de elaboração dos Planos, Plurianual do Órgão – PPA, Plano de Aplicação de Recursos – PAR, Programas, Projetos, Acompanhamento de Convênios Federais/Estaduais, elaboração do Relatório de Ação Governamental e prestação de contas de Adiantamentos, Convênios. A gerência tem como objetivo o acompanhamento da execução física/financeira das atividades, analisando/avaliando os impactos do processo operacional nas diretrizes da política educacional estadual, tendo como meta, a promoção e efetivação da política educacional do Estado, atendendo a todos setores que compõem a Secretaria de Educação.