Gabinete

Gabinete do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretário: José Augusto de Melo Neto
Fone/fax: (92) 3614-2260/3614-2202/3237-8423
E-mail: joseaugusto@seduc.net

Atribuições:
a) programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política, administrativa e social da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino.
b) formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação;
c) execução da Educação Básica: ensino fundamental e médio e modalidades de ensino;
d) assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino;

Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, compete à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino a formulação, a coordenação, o controle, a avaliação e a execução das políticas educacionais do Estado do Amazonas, zelando pelo cumprimento da legislação específica, mediante a execução de programas, ações e atividades relacionadas:
e) à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Estado;
f) à provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos  à  sociedade;
g) à elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
h) ao assessoramento às escolas estaduais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e implementação de inovações pedagógicas no ensino fundamental e médio e modalidades;
i) à manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar;
j) à elaboração de estudos e pesquisa, definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional;
k) ao oferecimento das condições de operacionalização e manutenção do processo de municipalização da educação, em parceria com os Municípios;
l) à manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da sociedade  no processo educativo;
m) à elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria;
n) à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil;
o) ao desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino;
p) à execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Secretarias e Assessorias

Secretaria Executiva

Gabinete da Secretaria Executiva (GSE)

Secretário: Luis Fabian Pereira Barbosa

Fone/fax:

E-mail:

Atribuições

a) assistência ao Secretário de Estado na supervisão geral das atividades da Secretaria, incluídas as ações das Secretarias Executivas Adjuntas;

b) coordenação e controle das atividades desenvolvidas na SEDUC;

c) auxílio ao Secretario de Estado na definição de diretrizes e no desenvolvimento das ações da SEDUC.

Metas

a) colaborar para a melhoria do desempenho dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino;

b) modernizar a estrutura administrativa da SEDUC;

c) racionalizar os gastos efetuados pela Secretaria de Educação;

d) conferir transparência às ações executadas sob a direção do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.

Público atendido

Servidores da Secretaria, representantes do corpo discente e do corpo docente, entidades ligadas à educação em geral, órgãos públicos e demais membros da sociedade envolvidos em atividades educacionais.

Secretaria Executiva Adjunta da Capital

Secretaria Executiva Adjunta da Capital (Secap)

Secretária: Maria Carneiro de Souza

Fone/fax: (92) 3237-8535/3614-2217/3614-2293

E-mail: 

Atribuições

Coordenação e controle das atividades desenvolvidas nas escolas estaduais intermediadas pelas Coordenadorias Distritais situadas na Capital, promovendo a execução das políticas e diretrizes voltadas à educação.

Objetivos

Coordenar e monitorar as atividades desenvolvidas por sete Coordenadorias Distritais que possuem em sua jurisdição 230 Escolas Estaduais.

Metas

Atender satisfatoriamente as demandas oriundas das Coordenadorias Distritais e Escolas Estaduais.

Secretaria Executiva Adjunta do Interior

Secretaria Executiva Adjunta do Interior (Seai)

Secretária: Ana Maria Araújo de Freitas

Fone/fax: (92) 3237-3002 / 99311-5168 /

99295-6986 e 99226-0710 (assessora Ana Rita)

E-mail: amaf44@seduc.net

Atribuições

Coordenar e controlar as atividades desenvolvidas nas Escolas Estaduais intermediadas pelas Coordenadorias Regionais de Ensino situadas no Interior do Estado, promovendo a execução das políticas e diretrizes voltadas à educação.

Objetivos

Repassar as informações administrativas e pedagógicas da SEDUC, referentes as ações que serão realizadas nas Coordenadorias Regionais de Ensino e nas Escolas Estaduais do Interior;

Coletar informações de cunho pedagógico e administrativo, bem como as necessidades e dificuldades existentes nas Escolas Estaduais do Interior, facilitando o atendimento junto a SEDUC/Sede;

Encaminhar e acompanhar documentos enviados das Escolas Estaduais a Secretaria Executiva Adjunta do Interior, a fim de facilitar e acelerar os trâmites dos setores e viabilizar o atendimento;

Avaliar a Gestão Escolar, e acompanhar o processo ensino-aprendizagem nas Escolas Estaduais, informando e divulgando os resultados dos Índices Educacionais referente ao IDEB e SADEAM;

Acompanhar o processo de matrícula, bem como a atualização das informações e dados estatísticos on-line junto ao Sigeam.

Metas

Assistir direta e indiretamente às Escolas Estaduais do Interior, fortalecendo o trabalho das Coordenadorias Regionais de Ensino;

Realizar visita técnica-pedagógica em 100% das Escolas Estaduais dos municípios;

Acompanhar junto aos Coordenadores Regionais e demais Autoridades Municipais a execução dos Programas Federais, Estaduais e Municipais integrando a SEDUC a essas instituições para a construção de uma sociedade igualitária.

Secretaria Executiva Adjunta de Gestão

Secretaria Executiva Adjunta de Gestão (Seag)

Secretário: 

Fone/fax: (92) 3237-3002

E-mail: 

Atribuições

Planejamento, coordenação e controle das atividades desenvolvidas nos Departamentos de Logística, Administração e Gestão Escolar para garantir a otimização da utilização da estrutura e recursos desta Secretaria.

Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica

Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica (SEAGP)

Secretário: Luciana Lima de Brito Cáuper

Fone/fax: (92) 3237-3002

E-mail: lucianabrito@seduc.net

Atribuições

Planejamento, coordenação e controle das atividades desenvolvidas nos Departamentos de Políticas e Programas Educacionais, Centro de Mídias de Educação do Amazonas e Centro de Formação Profissional Padre Anchieta para garantir a qualidade, unidade e modernização das políticas pedagógicas aplicadas para a formação dos profissionais da educação e para o ensino dos alunos da rede estadual.

Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação (Asscom)

Assessor: Diamantino Oliveira de Araújo Júnior

Fone/Fax: (92) 99434-1005

E-mail: diamantino.araujo@seduc.net

Atribuições

Assessoramento técnico ao Secretário de Estado, Secretário Executivo, Secretários Executivos Adjuntos, Diretores de Departamentos e Gestores de Escolas em assuntos de imprensa;

Estabelecer uma relação harmônica entre a SEDUC e o público exposto à mídia, administrando e prestando informações relevantes, que sejam de interesse público.

Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica (Assjur)

Assessor: Adriano Augusto da Silveira Rolim

Fone/Fax: (92) 3237-8507

E-mail: adrianoaugusto@seduc.net

Atribuições

Assessoramento aos gestores principais da Pasta em matéria jurídica, por meio de orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Secretaria;

Controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem praticados pelos gestores principais.

Metas

Diminuir o tempo gasto na análise e manifestação em processos administrativos;

Reduzir os questionamentos provocados pelos órgãos de fiscalização e controle, por meio do mapeamento e prevenção de atividades administrativas críticas;

Levar a SEDUC ao cumprimento dos prazos para apresentação de respostas a diligências administrativas e judiciais;

Elaborar roteiros práticos para execução de atividades administrativas críticas, observando-se a legalidade.

Coordenação de Transporte (CTRANS)

Coordenação de Transporte (CTRANS)

Coordenadora: Patrícia Chaves Borges

Fone/Fax: (92) 3237-1151

E-mail: patriciaborges@seduc.net

Atribuições

Coordenar e fiscalizar o transporte escolar da zona rural dos municípios do interior do Estado e da Capital; gerenciar as solicitações de diárias e passagens assim como as prestações de contas dos servidores; coordenar os motoristas para atender as necessidades das atividades administrativas e pedagógicas da SEDUC/Sede e Coordenadorias Distritais; fiscalizar e gerenciar as solicitações para transporte de eventos extraclasses.