Gabinete

Gabinete do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretário: Vicente de Paulo Queiroz Nogueira 
E-mail: gabinete@seduc.net

Atribuições:
a) programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de representação política, administrativa e social da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino.
b) formulação, a supervisão, a coordenação, a execução e a avaliação da Política Estadual de Educação;
c) execução da Educação Básica: ensino fundamental e médio e modalidades de ensino;
d) assistência, orientação e acompanhamento das atividades dos estabelecimentos de ensino;

Para o cumprimento do disposto no artigo anterior, compete à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino a formulação, a coordenação, o controle, a avaliação e a execução das políticas educacionais do Estado do Amazonas, zelando pelo cumprimento da legislação específica, mediante a execução de programas, ações e atividades relacionadas:
e) à coordenação do processo de definição, implementação e manutenção de políticas públicas para a educação no Estado;
f) à provisão de recursos necessários, métodos e profissionais qualificados para o aprimoramento dos serviços educacionais oferecidos  à  sociedade;
g) à elaboração de planos, programas e projetos educacionais em conformidade com as diretrizes e metas governamentais;
h) ao assessoramento às escolas estaduais na elaboração, execução e avaliação de programas educacionais e implementação de inovações pedagógicas no ensino fundamental e médio e modalidades;
i) à manutenção de sistema permanente de informações quantitativas e qualitativas, da população estudantil, da qualificação dos profissionais da educação e da infra-estrutura da rede escolar;
j) à elaboração de estudos e pesquisa, definição e avaliação de indicadores da qualidade e efetividade do sistema educacional;
k) ao oferecimento das condições de operacionalização e manutenção do processo de municipalização da educação, em parceria com os Municípios;
l) à manutenção de intercâmbio sistemático com órgãos públicos, entidades privadas e organizações comunitárias, visando maior representação da sociedade  no processo educativo;
m) à elaboração, controle e fiscalização de projetos necessários ao cumprimento das competências desta Secretaria;
n) à promoção de ações e programas de política educacional, em articulação com as demais esferas de Governo, com o setor privado, as organizações não-governamentais e a sociedade civil;
o) ao desenvolvimento de outras atividades atinentes à sua natureza, oferecendo apoio, subsídios e meios para a execução das políticas educacionais e de desenvolvimento do ensino;
p) à execução de outras ações e atividades concernentes à sua natureza ou determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

Secretarias e Assessorias

Secretaria Executiva

Gabinete da Secretaria Executiva (GSE)

Secretário: Professor Luis Fabian Pereira Barbosa

E-mail: gse@seduc.net 

Atribuições

a) assistência ao Secretário de Estado na supervisão geral das atividades da Secretaria, incluídas as ações das Secretarias Executivas Adjuntas;

b) coordenação e controle das atividades desenvolvidas na SEDUC;

c) auxílio ao Secretario de Estado na definição de diretrizes e no desenvolvimento das ações da SEDUC.

Metas

a) colaborar para a melhoria do desempenho dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino;

b) modernizar a estrutura administrativa da SEDUC;

c) racionalizar os gastos efetuados pela Secretaria de Educação;

d) conferir transparência às ações executadas sob a direção do Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.

Público atendido

Servidores da Secretaria, representantes do corpo discente e do corpo docente, entidades ligadas à educação em geral, órgãos públicos e demais membros da sociedade envolvidos em atividades educacionais.

Secretaria Executiva Adjunta da Capital

Secretaria Executiva Adjunta da Capital (Secap)

Secretária: Arlete Ferreira Mendonça

E-mail: secap@seduc.net

Atribuições

Coordenação e controle das atividades desenvolvidas nas escolas estaduais intermediadas pelas Coordenadorias Distritais situadas na Capital, promovendo a execução das políticas e diretrizes voltadas à educação.

Objetivos

Coordenar e monitorar as atividades desenvolvidas por sete Coordenadorias Distritais que possuem em sua jurisdição 230 Escolas Estaduais.

Metas

Atender satisfatoriamente as demandas oriundas das Coordenadorias Distritais e Escolas Estaduais.

Secretaria Executiva Adjunta do Interior

Secretaria Executiva Adjunta do Interior (Seai)

Secretária: Ana Maria

E-mail: seai@seduc.net

Atribuições

Coordenar e controlar as atividades desenvolvidas nas Escolas Estaduais intermediadas pelas Coordenadorias Regionais de Ensino situadas no Interior do Estado, promovendo a execução das políticas e diretrizes voltadas à educação.

Objetivos

Repassar as informações administrativas e pedagógicas da SEDUC, referentes as ações que serão realizadas nas Coordenadorias Regionais de Ensino e nas Escolas Estaduais do Interior;

Coletar informações de cunho pedagógico e administrativo, bem como as necessidades e dificuldades existentes nas Escolas Estaduais do Interior, facilitando o atendimento junto a SEDUC/Sede;

Encaminhar e acompanhar documentos enviados das Escolas Estaduais a Secretaria Executiva Adjunta do Interior, a fim de facilitar e acelerar os trâmites dos setores e viabilizar o atendimento;

Avaliar a Gestão Escolar, e acompanhar o processo ensino-aprendizagem nas Escolas Estaduais, informando e divulgando os resultados dos Índices Educacionais referente ao IDEB e SADEAM;

Acompanhar o processo de matrícula, bem como a atualização das informações e dados estatísticos on-line junto ao Sigeam.

Metas

Assistir direta e indiretamente às Escolas Estaduais do Interior, fortalecendo o trabalho das Coordenadorias Regionais de Ensino;

Realizar visita técnica-pedagógica em 100% das Escolas Estaduais dos municípios;

Acompanhar junto aos Coordenadores Regionais e demais Autoridades Municipais a execução dos Programas Federais, Estaduais e Municipais integrando a SEDUC a essas instituições para a construção de uma sociedade igualitária.

Secretaria Executiva Adjunta de Gestão

Secretaria Executiva Adjunta de Gestão (Seag)

Secretário: Rosalina Moraes Lobo

E-mail: seag@seduc.net

Atribuições

Planejamento, coordenação e controle das atividades desenvolvidas nos Departamentos de Logística, Administração e Gestão Escolar para garantir a otimização da utilização da estrutura e recursos desta Secretaria.

Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica

Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica (SEAGP)

Secretário:  Professor Raimundo Barradas

E-mail: seagp@seduc.net

Atribuições

Planejamento, coordenação e controle das atividades desenvolvidas nos Departamentos de Políticas e Programas Educacionais, Centro de Mídias de Educação do Amazonas e Centro de Formação Profissional Padre Anchieta para garantir a qualidade, unidade e modernização das políticas pedagógicas aplicadas para a formação dos profissionais da educação e para o ensino dos alunos da rede estadual.

Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação (Asscom)

Assessor: Lívia Anselmo

E-mail: imprensa@seduc.net

Atribuições

Assessoramento técnico ao Secretário de Estado, Secretário Executivo, Secretários Executivos Adjuntos, Diretores de Departamentos e Gestores de Escolas em assuntos de imprensa;

Estabelecer uma relação harmônica entre a SEDUC e o público exposto à mídia, administrando e prestando informações relevantes, que sejam de interesse público.