Ouvidoria

Apresentação

A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, criada pela Lei Delegada nº 3642 de 26/07/2011, tem como objetivo atuar como um espaço de comunicação entre os cidadãos e a gestão pública, estabelecendo a resolução ágil das questões apresentadas, promovendo à cidadania e a melhoria na Rede Estadual de Ensino do Amazonas.

 

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Quem pode registar uma manifestação na Ouvidoria?

Qualquer pessoa física (individual ou coletiva) ou jurídica de modo identificado, sigiloso e anônimo, com base no princípio da boa fé e conforme o Art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal.

 

Qual o prazo para obter respostas?

O órgão responsável terá dez (10) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar ao manifestante as primeiras providências adotadas. Entretanto, no decorrer da apuração, o órgão responsável pode necessitar de prazo suplementar.

 

O que não é função da Ouvidoria?

 Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo;

 Agir com imediatismo;

 Atuar como central de atendimento.

 

Quem atende no setor de Ouvidoria- Sede?

 

Ouvidor:

 RENATO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR – Decreto 14/07/2017 

Telefone: (92) 99526-6421

 

Equipe de Atendimento:

 Mônica do Nascimento Silva – (92) 99362-0933

 Jorel Augusto França do Nascimento (92) 99357-3509

 Luciana Batista de Lima (92) 99361-0303

 Janaína Prado da Silva (92) 99370-0420

 Ricardo Henrique Oliveira Soares (92) 99371-1935

 

Quem atende nas Ouvidorias das Coordenadorias Distritais de Educação – CDE’s

 

  • Atendimento para as Coordenadorias e Escolas Estaduais do Interior:

Deverão ser realizados exclusivamente através do link acima descrito.

 

  • Atendimento para as Coordenadorias e Escolas Estaduais da Capital:

 CDE 01 – TAIANA SOUZA DA SILVA

(92) 99406-6582

CDE 02 – ROZIANE OLIVEIRA DA MATA

(92) 99309-3096

CDE 03 RITA PEREIRA DOS SANTOS

(92) 99306-7494

CDE 04 GILDA MARIA CRUZ DO NASCIMENTO

(92) 99465-3616

CDE 05  JANEGLEICY JEAN SANCHES

(92) 99150-2076

CDE 06 LAELSON ANJOS DA COSTA

(92) 99116-3063

CDE 07 – TATIANE CORDEIRO LIMA

(92) 99289-0065