Seduc participa de audiência pública sobre o ensino médio

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Departamento de Políticas e Programas Educacionais (Deppe), participou, na manhã desta sexta-feira, de uma audiência pública sobre a reformulação do ensino médio no País. O evento foi realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

A discussão, que foi puxada pelo deputado federal Francisco Praciano (PT), em parceria com a Faculdade de Educação (Faced), da Ufam, teve por objetivo contribuir para a promoção de estudos e proposições junto à comissão especial que discute o tema no âmbito da Câmara Federal.

Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Ministério da Educação (MEC) está discutindo uma série de ações para melhorar a qualidade do ensino médio. Na Câmara Federal, a discussão sobre alternativas de organização dessa modalidade de ensino é feita pela Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio (Ceensi).

O diretor do Deppe/Seduc, Edson Melo, apresentou na audiência dados sobre o acesso ao ensino médio ofertado pela rede estadual. O diretor chamou atenção para um dos principais desafios do País, que é garantir que todos os alunos entre 15 e 17 anos estejam no ensino médio.

Edson Melo ressaltou que, antes de olhar para o ensino médio, é preciso eliminar os gargalos que retém parte dos alunos com idade entre 15 e 17 anos no ensino fundamental. “Até chegar ao ensino médio, que é a etapa conclusiva da educação básica, precisamos retornar aos anos iniciais. Não dá para falar do ensino médio sem saber um pouco do processo desses alunos no ensino fundamental”, disse o diretor do Deppe.

Segundo dados do Censo Escolar, apresentados por Edson Melo, no Brasil, a cada 100 alunos (na faixa etária de 15 a 17 anos) matriculados, apenas 58 estão no ensino médio: 36 estão no ensino fundamental e seis está na Educação de Jovens e Adultos (Fundamental).

No Amazonas, a cada 100 alunos matriculados com idade entre 15 e 17 anos, quarenta está no ensino médio. Cinco está retido no ensino fundamental e sete na EJA (Fundamental). Uma das formas de resolver essa questão, citada pelo deputado Francisco Praciano, é federalizar o ensino fundamental.

“Atualmente, a responsabilidade por executar políticas públicas para o ensino fundamental é dada inteiramente aos municípios. Sabemos que os municípios estão falidos, sem as mínimas condições”, defender o parlamentar do PT, que é um dos 28 membros da Ceensi.

Além de universalizar o atendimento no ensino médio dos 15 aos 17 anos, o MEC inseriu como desafios na reformulação dessa modalidade de ensino a garantia de u m acesso de qualidade; melhorar o acesso e as condições ao ensino médio noturno para os estudantes trabalhadores que dele precisam; ampliar a jornada (número de anos); e criar um currículo nacional.